Resolução nº 14/CMDCA/2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vale do Anari/RO – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 543/2010, Lei Federal 8069/1990 e de acordo com deliberação do pleno do CMDCA, publica a Resolução nº 14/CMDCA/2019 – Dispõe sobre o registro, cadastramento e recadastramento de instituições governamental e não governamental, e da outras providencias.

Para consultar a resolução na íntegra  clique aqui

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPA 2018 à 2021 E FORMALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA 2020 LDO & LOA.

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari, através do Prefeito Anildo Alberton , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública. Convida todos os munícipes para participar da Audiência Pública, no dia 22 de Agosto (quinta-feira), com início ás 10;30 hs, no plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de Revisar o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). E elaborar o orçamento para o exercício de 2020 com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentaria Anual (LOA).

 

Edital 002-2019 Convocação Audiência Publica

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