AVISO DA LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO 014/2019
REGISTRO DE PREÇOS
EXCLUSIVO DE PARTICIPAÇÃO PARA MPE,
COTAS DE 25% E PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através do Pregoeira, nomeada pela portaria nº 1924/GP/2018, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 5450/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal REGISTRO DE PREÇO COM FINS DE CONTRATAÇÃO DE HORAS MAQUINAS E VEICULOS, CONFORME CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESCRITOS NO PLANO DE TRABALHO DOS TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O MUNICIPIO DE VALE DO ANARI E ORGÃOS GERENCIADORES DOS RECURSOS ORIUNDO DA UNIÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA , CONFORME PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E DE DETALHAMENTOS DE SERVIÇOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Valor estimado R$ 2.633.215,87 (dois milhões seiscentos e trinta e três mil duzentos e quinze reais e oitenta e sete centavos), conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos, que integra este Edital, conforme Processo Administrativo sob o nº. 283/2019. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 29 de Agosto de 2019. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 10:00 horas do dia 11 de Setembro de 2019 horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Para maiores informações através do telefone (69) 3525-1058.
Vale do Anari/RO, 28 de Agosto de 2019.
Suziane Rodrigues de Oliveira
Pregoeira
EDITAL PE Nº 014 – REPUBLICAÇÃO HORAS MAQUINAS OBRAS 1
IMPUGNAÇÃO EDITAL HORAS MAQUINAS
AVISO PE 014-2019 SUSPENSÃO HORAS MAQUINAS 2019
PARECER JURÍDICO – IMPUGNAÇÃO EDITAL – PROC 283-2019 [assinado]