Município

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PRIORIDADE LOCAL

EXCLUSIVO PARTICIPAÇÃO DE MPE

PREGÃO ELETRÔNICO 17/2021

Processo nº 175/2021

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Pregoeira, nomeada pela portaria nº 2450/GP/2021, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA. Valor estimado R$ 93.711,84 (noventa e três mil, setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 175/2021. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 27 de abril de 2021, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 14 de maio de 2021, às 10:00. Horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari, 26 de abril de 2021

Suziane Rodrigues de Oliveira

Pregoeira

PE 017- LAVAGEM DE VEICULOS EDITAL PE Nº 017 – LAVAGEM DE VEICULOS SAUDE

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 19/2021

Processo nº 174/2021

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Pregoeira, nomeada pela portaria nº 2450/GP/2021, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AFETOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA DESTE MUNICIPIO DE VALE DO ANARI. Valor estimado R$ 32.106,00(trinta e dois mil, cento e seis reais) conforme Processo Administrativo sob o nº. 174/2021. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 26 de abril de 2021, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 11 de maio de 2021, às 10:00. Horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari, 23 de abril de 2021

Suziane Rodrigues de Oliveira

PREGOEIRA

EDITAL PE Nº 019 – AFETOS SAUDE

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 6/2021

Processo nº 386/2021

EXCLUSIVO DE PARTICIPAÇÃO E PRIORIDADE LOCAL E REGIONAL PARA MPE

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Pregoeira, nomeada pela portaria nº 2450/GP/2021, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL A SEREM EXECUTADAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI., Valor estimado R$ 30.172,59(trinta mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 386/2021. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 23 de abril de 2021, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 10 de maio de 2021, às 10:00. Horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari, 22 de abril de 2021

Suziane Rodrigues de Oliveira

Pregoeira

EDITAL PE Nº 006 – GAS E AGUA SRP

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 1/2021

Processo nº 335/2021

EXCLUSIVO DE PARTICIPAÇÃO E PRIORIDADE LOCAL E REGIONAL PARA MPE

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Pregoeira, nomeada pela portaria nº 2450/GP/2021, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM GERAL A SEREM EXECUTADAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VALE DO ANARI. Valor estimado R$ 269.702,12 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e dois reais e doze centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 335/2021. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 22 de abril de 2021, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 06 de maio de 2021, às 10:00. Horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari, 20 de abril de 2021

Suziane Rodrigues de Oliveira

Pregoeira

 EDITAL PE Nº 001 – GENEROS ALIMENTICIOS SRP

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 13/2021

Processo nº 143/2021

EXCLUSIVO DE PARTICIPAÇÃO E PRIORIDADE LOCAL E REGIONAL PARA MPE

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Pregoeira, nomeada pela portaria nº 2450/GP/2021, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITARIA DESTE MUNICIPIO DE VALE DO ANARI- RO., Valor estimado R$ 7.982,84(sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 143/2021. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 05 de maio de 2021, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 05 de maio de 2021, às 10:00. Horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari, 20 de abril de 2021

Suziane Rodrigues de Oliveira

Pregoeira

 EDITAL PE Nº 013 – ELETRODOMESTICO SAUDE

ERRATA PE 013/2021

 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari, através da PREGOEIRA, torna público, para conhecimento dos interessados, que após a publicação do aviso de licitação e no edital nº PE 013/2021 no mural da Câmara e mural da Prefeitura, e no diário oficial dos municípios/AROM, verificou-se que para o presente certame para alcançar a proposta mais vantajosa e ampliar a participação é necessário retificar os termos abaixo do aviso de licitação e Edital de licitação:

RETIFICO O SEGUINTE:

Para todas menções a respeito da exclusividade participação com a prioridade contratação local e regional que consta no edital e aviso de licitação passa de ampla participação para todas as empresas, MPE e empresa LTDA sendo dispensado nos termos seguintes.

• O presente Edital DISPENSA ao disposto nos artigos 47, 48 inciso I da Lei Complementar 123/2006 E ALTERAÇÕES, em relação A EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS MPE SEDIADAS LOCAL, conforme definição no Art. 49, inciso II da Lei Municipal 123/2006.

Vale do Anari – RO, 20 de abril de 2021.

SUZIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

PE 013 – ELETRODOMESTICO – ERRATA

EDITAL PE Nº 013 – ELETRODOMESTICO SAUDE