Município

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2019

Processo nº 521/2018

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através do Pregoeira, nomeado pelo portaria nº 1924/GP/2018, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 5450/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, TENDO COMO META BENEFICIAR PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS PELA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM AUMENTO DA RENDA, DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO. RECURSO ORIUNDOS DO CONVENIO Nº 326/PGE/2018/RO, FIRMADO ENTRE A SEC. DE EST. DE AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE VALE DO ANARI., Valor estimado R$ 84.500,00(oitenta e quatro mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo sob o nº. 521/2018. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 07 de março de 2019. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas do dia 21 de março de 2019 horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Para maiores informações através do telefone (69) 3525-1058.

Vale do Anari/RO, 07 de março de 2019

Suziane Rodrigues de Oliveira

Pregoeira

EDITAL PE Nº 003 – AQUS. IMPL. AGRICOLAS CV 326-18 SEMAGRI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019

Processo nº 524/2018

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através do Pregoeiro Interino, nomeado pelo portaria nº 1924/GP/2018, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 5450/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, TENDO COMO META BENEFICIAR PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS PELA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM AUMENTO DA RENDA, DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO. RECURSO ORIUNDOS DO CONVENIO Nº 367/PGE/2018/RO, FIRMADO ENTRE A SEC. DE EST. DE AGRICULTURA E O MUNÍCIPIO DE VALE DO ANARI., Valor estimado R$ 29.000,00(vinte e nove mil reais) conforme Processo Administrativo sob o nº. 524/2018. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 08 de março de 2019. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas do dia 20 de março de 2019 horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Para maiores informações através do telefone (69) 3525-1058.

Vale do Anari/RO, 04 de março de 2019

Suziane Rodrigues de Oliveira

Pregoeira

EDITAL PE Nº 002 – AQUS. IMPL. AGRICOLAS CV 367-18 SEMAGRI

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 001/2019

Processo nº 39/2019

REGISTRO DE PREÇO

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MPE

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através do Pregoeiro, nomeado pelo portaria nº 1924/GP/2018, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal nº: 1604/2006, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTO DO TIPO MARMITEX PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DE VALE DO ANARI-RO. Valor estimado R$ 74.150,00(setenta e quatro mil, cento e cinquenta reais), conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital, conforme Processo Administrativo sob o nº. 39/2019. Data para entrega do Credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 09:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2019. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico cpl@valedoanari.ro.gov.br e edital disponível no site www.valedoanari.ro.gov.br na aba licitações, para maiores informações através do telefone (69) 3525-1058.

Vale do Anari/RO, 08 de fevereiro 2019

Suziane Rodrigues de Oliveira

Pregoeira

EDITAL 001 – PP RP MARMITEX OBRAS

AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2019

PROCESSO 522/2018

 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Comissão de chamada  publica, nomeado nº 2006/2018, Publicada no Portal do Município de Vale do Anari (www.valedoanari.ro.gov.br) em 30 de Novembro de 2018, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Agricultura, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2019/CCP formalizada através do Processo Administrativo nº: 522/2018/SEMAGRI, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 30 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, devidamente credenciados, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital. Com o objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Vale do Anari, para destinação de Implementos e Equipamentos agrícolas adquiridos através de Convênios, termo de fomento com o município de Vale do Anari e a Secretaria Estadual de Agricultura, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar no município de Vale do Anari – RO.

LOCAL PARA INSCRIÇÃO/ENTREGA DOS ENVELOPES: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 28 de Fevereiro de 2019, as 13hr30min, na Comissão Permanente de Licitações – CPL, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/CPL, no endereço: Av. Capitão Silvio de Farias, nº 4571 – Bairro: Centro, Vale do Anari/RO – CEP: 76.867-000, Telefone: (0XX) 69.3525-1058. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI até a data limite de 28 de Fevereiro de 2019, as 13hr30min a data da abertura: dos envelopes será dia 01 de Março de 2019 as 09:00 horas, em sessão pública na Câmara Municipal de Vale do Anari, no endereço Rua Boa Vista, nº 2678, Centro, Vale do Anari-Ro.

 Vale do Anari/RO, 29 de Janeiro de 2019.

Zequiel Pereira dos Santos

Presidente da CCP

EDITAL 001 – CHAMADA PUBLICA IMPLEMENTOS AGRICOLAS 2019 – Editado pelo Procurador

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2018

Processo nº 455/2018

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através do Pregoeira nomeado pelo portaria nº 1924/GP/2018, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 5450/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAUDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA., Valor estimado R$ 31.489,07(trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sete centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 455/2018. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 07 de dezembro de 2018. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2018 horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Para maiores informações através do telefone (69) 3525-1058.

Vale do Anari/RO, 06 de dezembro de 2018

Suziane Rodrigues de Oliveira

Pregoeira

EDITAL PE Nº 031 – ODONTOLOGICO SAUDE