O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuiçoes legais, o Vice-Presidente Marcelo Alves de Lima, em conformidade com o Edital 001/CMDCA/2019, Lei Municipal 543/2010, Lei Federal 8069/90, Resolução 170/2014 (CONANDA), e Resolução nº 15/CMDCA/2019, nos artigos 3º e 4º publica o edital nº 005/CMDCA/2019 referente a convocação para posse dos conselheiros tutelares titulares e suplentes para o quadriênio 2020/2024.
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari, publicou na quinta-feira, 18 de outubro, o decreto nº 3129/GP/2019 que transfere o feriado municipal de 28 de outubro, ‘Dia do Servidor Público’, para a sexta-feira, 25 de outubro.
Durante o feriado, os serviços considerados essenciais, serão administrados no âmbito de cada Unidade Administrativa responsável.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vale do Anari – RO, através de seu presidente, Maria Luzinete de Brito, juntamente com a Comissão Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem a público homologar o resultado final da eleição para escolha dos membros do conselho tutelar, através da Resolução 015/CMDCA/2019.
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari, através do Prefeito Anildo Alberton convida toda a população Anariense para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente à apresentação do 2º Quadrimestre do exercício de 2019, que será realizada no dia 27 de Setembro de 2019 (sexta-feira), a partir das 10:30 horas na Câmara de Vereadores de Vale do Anari, que tem como principal objetivo a transparência dos atos na Administração Pública.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vale do Anari/RO – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 543/2010, Lei Federal 8069/1990 e de acordo com deliberação do pleno do CMDCA, publica a Resolução nº 14/CMDCA/2019 – Dispõe sobre o registro, cadastramento e recadastramento de instituições governamental e não governamental, e da outras providencias.
Para consultar a resolução na íntegra clique aqui
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari, através do Prefeito Anildo Alberton , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública. Convida todos os munícipes para participar da Audiência Pública, no dia 22 de Agosto (quinta-feira), com início ás 10;30 hs, no plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de Revisar o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). E elaborar o orçamento para o exercício de 2020 com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentaria Anual (LOA).
