EDITAL Nº 003/CMDCA/2023
CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES.
Lei Federal nº 8.069/1990
Lei Federal nº 12.696/2012
Resolução Conanda nº 231/2022
Lei Municipal nº 543/2010 e suas alterações
A Comissão Especial Eleitoral encarregada de realizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Vale do Anari –RO, na forma da Resolução nº 003/CMDCA/2023, CONVOCA todos os eleitores do Municipio para participarem do processo de escolha que definará os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI.
I – A votação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá no dia 1º de outubro 2023 , no horário de 8:00 ás 17:00hr, no local abaixo relacionado:
Local de Votação – Urna Receptora – Escola Estadual de Ens.Fundamental e Médio Bartolomeu L. De Gusmão.
Endereço: Avenida 23 de Agosto, nº 4492 – Centro – Vale do Anari – CEP Nº 76867-000 .
Zona e Seção Eleitoral – Zona Eleitoral nº 032
Seção Eleitoral – Conforme Consta em cada Titulo Eleitoral, e APTO á votar.
para maiores informações clique no edital abaixo
CONVOCAÇÃO ELEITORES EDITAL 003
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MAQUINAS E FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DEMAIS REPARTIÇÕES DESTE MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, Valor estimado R$173.895,90(cento e setenta e três mil e oitocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 331/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 04 de Agosto de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 18 de Agosto de 2023, às 10:00. Horário de Brasília – DF, local www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.
Vale do Anari, 02 de Agosto de 2023
Jhonata Rocha Martins dos Santos
Pregoeiro
PROCESSO DE ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI-RO QUADRIÊNIO 2024-2028.
Edital 003/CMDCA/2023
A Comissão Especial Eleitoral do processo seletivo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Vale do Anari-RO, no uso de suas atribuições conforme a lei federal nº 8.069/90, divulga o gabarito da prova de conhecimentos específicos aplicada no dia 25/06/2023.
O prazo recursal é de 02 (dois) dias contados da publicação do presente Edital, conforme previsto no item 5.16 do Edital 002/CMDCA/2023.
Vale do anari, 26 de junho de 2023.
Membros da Comissão Especial Eleitoral:
Maria Luzinete de Brito Rodrigo da Silva Guiotti
Erica Ciloa Cosme Rodrigues da Silva
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2023
PROCESSO 268/2023
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Comissão de chamada publica -CCP nomeado na portaria nº 2825/2023, Publicada no Portal do Município de Vale do Anari (www.valedoanari.ro.gov.br) em 02 de junho de 2023, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Agricultura, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023/ CCP formalizada através do Processo Administrativo nº: 268/2023/SEMAGRI, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 30 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, devidamente credenciados, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital. O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETIVO SELECIONAR PROJETO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, PARA DESTINAÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI E A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS A FIM DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI – RO.
LOCAL PARA INSCRIÇÃO/ENTREGA DOS ENVELOPES: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 27 de Julho de 2023, as 13hr30min, na Comissão Permanente de Licitações – CPL, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/CPL, no endereço: Av. Capitão Silvio de Farias, Bairro: Centro, Vale do Anari/RO – CEP: 76.867-000, devidamente protocolados na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI. Data da abertura: dos envelopes será dia 02 de Agosto de 2023 as 09:00 horas, em sessão pública transmitida on-line da sala da CPL por meio da Página do Facebook- Prefeitura Municipal de Vale do Anari.
Vale do Anari/RO, 14 de junho de 2023.
Jhonata Rocha Martins dos Santos
Presidente da CCP
Aviso Chamada Publica 001 EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (Semagri)
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 2023 Proc. 268.2023 completo
